Uma delas é a Certidão de Ação Trabalhista (CAT), que é emitida por todos os regionais trabalhistas e indica se a pessoa ou empresa pesquisada possui ações em trâmite naquele tribunal, independentemente da fase do processo

Aderson Frota destacou que, inicialmente, a Indústria estava protegida com seus benefícios, mas o Comércio perderia os incentivos e reduções de impostos federais, o que afetaria a competitividade da região amazônica.

A tributação de empresas digitais no Brasil enfrenta desafios significativos devido à natureza intangível e globalizada dessas atividades.

A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda

Documento substitui nota fiscal, garante recolhimento de tributos obrigatórios e evita problemas com a fiscalização trabalhista e tributária.

Durante evento sobre e-commerce, secretário Magno Lavigne destaca ações do MTE para qualificação profissional, empreendedorismo negro e acesso ao microcrédito

Resíduo será pago a dependentes habilitados à pensão por morte ou herdeiros mediante autorização judicial ou pela apresentação de escritura pública de partilha

No período, também foi observada redução significativa nos subsídios creditícios, de R$ 2,0 bilhões para R$ 1,05 bilhão

No mês, o Programa Tesouro Direto superou a marca de 3 milhões de investidores ativos

Segundo Márcio França, governo não quer aumentar os tributos para o setor e citou fake news envolvendo o pix