Desta forma, está definido que, a partir do período de apuração setembro de 2023, esse novo posicionamento do fisco restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.
MP impacta o caixa das empresas beneficiadas pela subvenção de ICMS.
Caso haja compatibilidade, serão verificadas as hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração, considerando o fundamento jurídico do pedido de redirecionamento da execução.
Pesquisa do Sebrae mostra que a pressão de custos foi a principal dificuldade para 32% dos empreendedores em julho. No levantamento anterior, 38% reportaram o problema como sendo o mais grave
A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.
Proposta também deve trazer cota extra de R$ 2 bilhões para municípios, total subiria para R$ 29,5 bi
Projeto de Lei beneficia empregadores e estimula a contratação de profissionais experientes.
Ministro do Trabalho quer liberar valor remanescente do Fundo para quem for demitido, mesmo que trabalhador esteja no saque-aniversário ou tenha feito empréstimo de antecipação, entenda
Negociação coletiva se entende a toda categoria envolvida; entenda como funciona.
Esses quatro tipos de crimes tributários, na verdade, estão definidos em 13 categorias previstas em lei, sendo 10 de natureza particular e 3 de natureza pública.