A Receita Federal promete publicar a regra para a devolução desses valores desde maio de 2009.
Estudo da FGV aponta que segunda fase de adoção do padrão IFRS terá impacto positivo de 20% a 30% no lucro das companhias brasileiras.
STJ decidirá se empresas de telecomunicações podem usar benefício gerado por energia elétrica
Nos cálculos da Fazenda, a correção em 4,5% significaria uma perda de receita de R$ 2,2 bilhões, que teria de ser compensada por novos cortes no Orçamento.
A empresa ingressou em juízo com mandado de segurança preventivo contra ato do secretário de Fazenda do Rio, alegando que o princípio da não cumulatividade do ICMS estaria sendo desrespeitado
Presidente da Câmara, deputado Marco Maia, vai pautar o tema na reunião de líderes da semana que vem
O referido intervalo é o tempo que o trabalhador tem para descanso e alimentação no seu dia de trabalho.
Na opinião da relatora, uma vez que o pagamento das custas foi feito no prazo legal e no valor estipulado na sentença, está atendido o requisito legal do preparo.
A solução está em deixar que as partes negociem livremente se irão utilizar o ponto eletrônico.
Agora, o contribuinte que receber rendimentos acumulados poderá pagar o Imposto de Renda de forma diluída, e não mais de uma única vez