A medida tem o objetivo de agilizar e validar de forma imediata o registro de inscrição
Ainda de acordo com Jucá, a correção da tabela deve acontecer após a aprovação do novo salário mínimo.
Ela informa que o cruzamento de dados feito pela Receita não se restringirá ao ano-base de 2010, mas pegará todas as declarações desde 2007.
Deliberação nº 657/11
Legislação específica estabelece normas para os acordos e define a forma de pagamento
Entre os segmentos inusitados onde o contador pode trabalhar estão áreas como recursos humanos, tecnologia da informação e sustentabilidade
O elastecimento da jornada de trabalho de 6 para 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento pode ser realizada se for autorizada por meio de regular negociação coletiva.
nstrução Normativa INSS nº 51/2011 - DOU 1 de 07.02.2011
O dinheiro virá corrigido em 17,01%, referente à variação da Selic de maio de 2009 a fevereiro deste ano.
O Fisco tem defendido na Justiça que a Lei 9.430/96 acabou com a isenção.