O cadastro positivo é tido como fundamental para o desenvolvimento sustentável do crédito no Brasil.

Pagamento com stock options está livre de encargos

Os professores, apesar de contarem com regras próprias para a jornada máxima, não têm norma específica para o intervalo interjornada.

Com base nessas regras, é que o Ministério Público requereu a adaptação da cláusula acordada entre as partes à jurisprudência do Tribunal e a garantia do direito dos trabalhadores de oposição ao desconto assistencial.

Contribuintes só têm até amanhã para declarar o Imposto de Renda. Consultores alertam para erros comuns

Este ano, o projeto passou a valer para um número ainda restrito de empresas selecionadas pelo Fisco

Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção de firmas, além de estimular empreendedorismo.

Medida faz parte do pacote de incentivo à exportação que está sendo finalizado

A gratuidade na solicitação desses documentos e serviços consta do PLC 49/06, aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Após ser excluída do programa, a empresa impetrou mandado de segurança contra ato do delegado da Receita Federal em Curitiba (PR)